Blog PMEs Fiscal
CBS, IBS, Simples Nacional, NF-e e alíquotas — escritos para contadores e escritórios brasileiros. Toda afirmação com fonte legal.
Por setor
Serviços de saúde têm redução de 60% da alíquota de CBS/IBS na Reforma. O que entra na redução, como fica a carga de uma clínica, o efeito da não-cumulatividade limitada e o que médicos e clínicas devem fazer agora.
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Fundamentos
O Imposto Seletivo, o 'imposto do pecado', incide sobre bens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente: cigarro, bebida alcoólica, açucaradas, veículos, mineração. Como funciona, quais NCMs entram, e por que ele é extrafiscal.
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Fundamentos
A não-cumulatividade plena é o coração da Reforma: crédito de tudo que a empresa compra e é tributado. Como o crédito nasce, quando ele é aproveitado, o que dá e o que não dá crédito, com exemplos numéricos.
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Lucro Presumido
A presunção por atividade, a alíquota de IRPJ (15% + adicional de 10%) e CSLL (9%), a apuração trimestral e exemplos numéricos completos. E por que a Reforma não muda essa conta.
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Obrigações
Como calcular o INSS progressivo, o FGTS de 8% e o IRRF com a tabela vigente, passo a passo e com exemplos numéricos. As faixas de 2025, o teto do INSS e por que a folha não gera crédito de CBS/IBS.
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Obrigações
A NF-e ganha novos grupos para CBS, IBS e Imposto Seletivo (NT SEFAZ 2025.002): gIBSCBS, gIBSUF, gIBSMun, gCBS, além de CST, cClassTrib e NCM obrigatórios. O que o emissor precisa ajustar e como validar o XML.
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Lucro Real
O Lucro Real já convive com a não-cumulatividade do PIS/COFINS, mas a CBS/IBS amplia o crédito e muda a gestão de saldo credor. O que melhora, o que exige atenção, e como aproveitar o crédito integral, com exemplos numéricos.
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Lucro Presumido
O Lucro Presumido perde o PIS/COFINS cumulativo e ganha CBS/IBS não-cumulativos. Quem tem cadeia de crédito ganha; serviço com folha alta pode pagar mais. Impacto por perfil, com exemplos numéricos, e o que decidir agora.
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Simples Nacional
A fórmula da alíquota efetiva do DAS, o papel do RBT12 e da parcela a deduzir, o Fator R e o sublimite, com exemplos numéricos. E como a CBS/IBS entra na partilha a partir de 2027.
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Obrigações
As obrigações acessórias que MEI, Simples, Presumido e Real precisam entregar em 2026, mais a nova obrigação da Reforma (destaque CBS/IBS na NF-e). Organizado por regime e frequência.
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Regimes
Com CBS plena e crédito amplo em 2027, muitos clientes de Simples podem ficar melhor no Presumido. Framework de decisão com exemplos numéricos de compras, vendas e margem.
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Regimes
O escritório é contribuinte (profissão regulamentada, −30%) e o responsável por conduzir a transição de cada cliente. Método para segmentar a carteira, priorizar e virar consultor.
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Regimes
O ISS municipal dá lugar ao IBS. A alíquota sobe, mas surge crédito onde não havia. Como fica cada tipo de serviço, as reduções de 30% e 60%, e exemplos de cálculo.
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NF-e
A Nota Técnica 2025.002 introduziu cClassTrib e grupos CBS/IBS na NF-e. Como validar cada campo, os erros mais comuns com exemplos e um checklist para 2026.
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Regimes
O MEI quase não muda com a Reforma Tributária: segue no DAS-MEI fixo, sem destaque de CBS/IBS. Mas há um efeito indireto para quem vende para empresa. Guia completo com exemplos.
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Reforma Tributária
PIS e COFINS terminam em janeiro de 2027 e viram CBS. Checklist do que revisar em contrato, sistema emissor, créditos acumulados e PGDAS para não perder dinheiro.
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Reforma Tributária
IBS é o imposto estadual e municipal da Reforma que substitui ICMS e ISS. Como funciona a tributação no destino, a partilha UF+município, as alíquotas por fase e exemplos.
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Reforma Tributária
Simples Nacional continua? Como CBS 0,9% e IBS 0,1% entram na partilha do DAS em 2026, com exemplos de cálculo e comparativo com o Presumido. Fontes: LC 214/2025 art. 41 e 42.
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Reforma Tributária
CBS é o tributo federal da Reforma Tributária que substitui PIS, COFINS e IPI a partir de 2027. Como funciona a não-cumulatividade, as alíquotas por fase e exemplos de cálculo.
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Alíquotas
Todas as alíquotas de CBS, IBS, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS ano a ano na transição, com exemplos numéricos e fonte legal por linha. LC 214/2025 e EC 132/2023.
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Reforma Tributária
O que é a Reforma Tributária do consumo, o que muda em cada fase de 2026 a 2033, quem é afetado e o que fazer agora. Guia central com links para cada tema. EC 132/2023 + LC 214/2025.
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